O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 se encerra hoje, às 23h59 (horário de Brasília). O mesmo prazo vale para os participantes que obtiveram a isenção no Enem 2023, mas não compareceram às provas e desejam solicitar a isenção novamente nesta edição. A justificativa de ausência na edição anterior do exame também deve ser feita até o final desta sexta-feira.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, informa que o pedido deve ser feito pela Página do Participante, disponível na internet.

Têm direito à gratuidade os estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública, aqueles que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), que possuam renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

A organização do exame informará aos candidatos se seu pedido de isenção da taxa de inscrição foi aceito em 13 de maio. Caso o candidato discorde do resultado e deseje recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar um recurso com a devida justificativa. De acordo com o cronograma, o resultado final dos recursos será divulgado em 24 de maio.

O Inep alerta que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência não garante automaticamente a participação do candidato no Enem 2024. Os interessados devem realizar a inscrição posteriormente, na Página do Participante, para efetivar sua participação no exame deste ano.

Programa Pé-de-Meia

Os participantes do programa Pé-de-Meia, que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública e comparecerem aos dois dias do Enem (incluindo uma eventual reaplicação), terão direito a um incentivo de R$ 200 após a conclusão dessa etapa educacional. O programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, foi criado pelo governo federal em 2024 e visa a incentivar a permanência e a conclusão dos estudos de estudantes matriculados no ensino médio público.

O Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas do Enem são utilizadas pelas instituições de ensino públicas e privadas nos processos seletivos.

Os resultados também são utilizados na seleção de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As notas individuais do Enem também podem ser aproveitadas nos processos seletivos de instituições de educação superior em Portugal. Algumas universidades portuguesas possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.